SDI-2 do TST começa a utilizar o Processo Judicial Eletrônico em maio de 2017
A implantação do sistema na SDI-2 é regida pelo Ato 139 do TST/SEGJUD/ 2017, que prevê...
Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
Conheça a decisão do TST que modificou a decisão do TRT-SP
Presidente do TST cita alternativas para driblar alta demanda de processos que chegam à JT
De acordo com o ministro, o cumprimento da Resolução 174 por todos os Regionais, garantindo a criação e funcionamento dos Núcleos de Conciliação, será um avanço...
Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa
O entendimento foi o de que houve cerceamento do direito de defesa do Consórcio Dservice...
Quarta Câmara nega seguimento a recurso de valor inferior a dois salários mínimos
Decisão foi baseada em Súmula do TST
Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
A Primeira Turma do TST reformou decisão que concedeu estabilidade provisória... conheça a decisão
Controle de frequência apresentado por empregador tem presunção relativa de veracidade
A 7ª turma do TST confirmou o indeferimento de horas extras para reclamante, tendo em vista que a empresa...
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
Segundo a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, não houve, no caso, abuso do poder diretivo do empregador, uma vez que...
JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
A relatora do recurso, ministra Maria Cristina Peduzzi, explicou que a presunção do caráter discriminatório pode ser desconstituída se ...
