Conheça a decisão

A jurisprudência tem se orientado no sentido de que a doença do advogado não constitui motivo de força maior, a menos que o tivesse impedido de substabelecer a procuração... conheça a decisão

Confira as alterações na ação rescisória, no mandado de segurança e no depósito recursal

O Órgão Especial do TST não tem admitido reclamações contra decisões que não seguiram súmula ou orientação jurisprudencial. Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), advogados trabalhistas tentam argumentar que a jurisprudência deveria ser adotada pelas demais instâncias e decisões contrárias reformadas diretamente no TST, sem que tenham que ...

Para a Turma, a providência é indispensável para que caiba exclusivamente ao TST a função de preservar a unidade do sistema jurídico

Se tribunais regionais do Trabalho só reconhecerem parcialmente a admissibilidade de recursos de revista, é dever da parte impugnar a decisão na própria instância, pois o Tribunal Superior do Trabalho deixou de admitir a análise integral. A tese, fixada no ano passado pelo TST, já foi aplicada em pelo menos...

A empresa foi compelida a depositar o dinheiro para embargar execução

A 1ª turma do TST entendeu que uma federação de trabalhadores do RS não tem a obrigação de recolher o depósito recursal para recorrer em processo no qual...

De acordo com entendimento mantido pela Turma... Conheça a decisão

Como não constou do documento nenhuma ressalva e não houve prova de vício de consentimento, os ministros concluíram que...