TST altera cronograma da terceira fase de expansão do PJe no Tribunal
Para auxiliar os usuários, o TST disponibilizou na internet serviço de FAQ com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o PJe na Justiça do Trabalho...
Ministros do TST representam a Justiça do Trabalho em conferência internacional da OIT
Em virtude das participações, o calendário de junho das sessões no TST foi alterado. A sexta sessão ordinária do Órgão Especial, inicialmente marcada para o dia 5/6, será realizada no dia...
TST mantém entendimento de que é ilegal determinação de depósito prévio para realização de perícia
O TST deu provimento a recurso ordinário interposto pela BRF S.A. que questionava decisão do juízo da Vara do Trabalho de Mineiros, em Goiás, que havia determinado que a empresa adiantasse honorários periciais...
Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
A decisão segue entendimento pacificado pelo TST
Sessões do Pleno, Órgão Especial e SDC têm datas alteradas em junho
O calendário do Tribunal Superior do Trabalho sofreu alterações no mês de junho, em virtude da participação de ministros na 106ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho...
Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, no caso de haver mais de uma norma coletiva, deve prevalecer aquela que...
Plenário Virtual já é utilizado pela maioria das Turmas do TST
As sessões virtuais e as pautas são disponibilizadas para consultas no...
Guia inserida no e-Doc no modo retrato impede identificação de depósito recursal
A juntada de comprovante de pagamento de depósito recursal através do sistema de peticionamento eletrônico (e-DOC) sem a autenticação mecânica da instituição bancária é motivo para considerar deserto o recurso...Conheça a decisão
Perícia em processo do trabalho independe de depósito prévio de honorários periciais
Decisão é da SDI- 2 do TST ao conceder segurança
Desconto de 30% de verbas rescisórias para pagar consignado é legítimo, fixa TST
Relatora do processo no TST, a ministra Delaíde Miranda Arantes destacou que, para os fins da Lei 10.820/2003, as verbas rescisórias sujeitas à retenção compreendem...
