Confira as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST- A OJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da Súmula 368, que passa a ter a seguinte redação: SÚMULA 368- DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA... Confira esta e outras novidades

A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que aprovou a alteração da Orientação Jurisprudencial 304 e sua conversão em súmula...

Uma questão de ordem surgida durante alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais pelo Pleno do TST levantou a seguinte controvérsia: deve o Pleno rever...

Realizada anualmente, a Semana é um esforço concentrado dos 24 TRTs

Com o sistema eletrônico, a comunicação e os procedimentos serão mais rápidos e acessíveis para as empresas

Usina consegue no TST afastar dano moral para família de cortador de cana que faleceu atingido por um raio

Relator do processo no TST, o ministro Augusto César explicou que o STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.391/RJ, declarou que a competência legislativa estadual, nessa hipótese, só subsiste quando...

De acordo com o relator na SDI-2, ministro Douglas Alencar Rodrigues, mesmo diante do advento do CPC de 2015, a incidência da legislação processual comum continuou restrita às hipóteses de...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da International Paper do Brasil Ltda. contra decisão que invalidou norma coletiva que ampliava, de seis para oito horas, a jornada de turnos ininterruptos de revezamento. A nulidade ocorreu por causa da...

A 4ª turma do TST assentou que a ausência de intimação de reclamada para contrarrazões ao recurso de reclamante gera nulidade processual