Grupo de automação do Pje propõe reduzir movimentos, complementos e tarefas no sistema
Advogados, servidores e magistrados que atuam diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão beneficiados
JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao INSS a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)...
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
Para os ministros, o ato do empregador foi lícito e benéfico ao empregado
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Conheça a decisão do TST
Empresa prejudicada na defesa por ação fora do local da contratação consegue anular decisões
Para TST, houve má aplicação do artigo da Constituição sobre...
Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel residencial em Curitiba (PR), avaliado em R$ 13,5 milhões, no processo de execução de uma ação trabalhista...
Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
O relator do recurso da Omni, ministro Barros Levenhagen, seguiu entendimento... Conheça a decisão
Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer
No entendimento da Turma, a doença não tem natureza estigmatizante
