Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de um ex-empresário...
Posto não é responsável por atropelamento de lavador de carros por motorista que invadiu local
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, desproveu agravo de instrumento dos herdeiros do trabalhador, com o entendimento de que...
Multa de 10% do CPC para devedor não é aplicável no processo do trabalho
Julgamento do Pleno foi nesta segunda-feira, 21
Cadastros no Bacen Jud serão feitos somente de forma digital a partir de 1/9
O sistema permite que pessoas físicas e jurídicas indiquem uma única conta bancária para receber os bloqueios, comprometendo-se, assim, a mantê-las com saldo suficiente para o cumprimento da ordem judicial
Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro
Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorre de 18 a...
Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora sobre imóvel adquirido por uma modelista de roupas da mãe de um dos sócios da Eternelle Comércio de Cosméticos Ltda., empresa condenada pela Justiça do Trabalho...
TST rejeita pedido de vínculo de fornecedor
Para especialistas, decisão foi importante porque o tema nunca havia sido contemplado pela corte superior e também não entrou nas regras da reforma trabalhista
