Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Paraná Clube contra decisão que negou seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e isenção das custas processuais. Embora alegasse grave crise financeira, o clube não...
Trabalhadora não consegue anular pedido de demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
A decisão do TST não conheceu o recurso de revista da trabalhadora
JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, explicou que a tese defendida pelo trabalhador não tem correspondência com a decisão do TRT, que...
TST está preocupado com venda de créditos trabalhistas judiciais a advogados
As centrais de conciliação da Justiça do Trabalho estão preocupadas com os efeitos da compra de créditos trabalhistas por advogados nas negociações judiciais. No início deste mês, o Tribunal Superior do Trabalho enviou...
Implantação do PJe no TST conclui mais uma etapa
Essa já é a terceira fase do processo que, até fevereiro de 2018, deve estar completo, ou seja, em pleno funcionamento em todos os órgãos judicantes do TST
TST analisará estabilidade para gestante em contrato temporário
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve definir se as gestantes em contrato temporário – com validade de até três meses – têm direito à estabilidade. Esse será o primeiro tema a ser julgado como Incidente de Assunção de Competência...
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
Conheça a decisão do Tribunal Superior do Trabalho
Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço
Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, “não se mostra razoável” considerar... conheça a decisão
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Os novos valores referentes aos limites de depósito recursal passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano
Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada do Banco Brasil contra decisão que julgou improcedente sua pretensão de direito à estabilidade eleitoral. Segundo a Turma...
