Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa
No entendimento do ministro Brito Pereira, relator do recurso, os fatos descritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que confirmaram o furto, o pedido de demissão e a recusa da homologação, afastam a incidência da...
Nova versão do PJe, inaugurada terça-feira (5), melhora relação com o usuário
Se na primeira versão a novidade ficava por conta da extinção de atividades burocráticas, agora o foco é o desempenho, por meio de uma navegação mais intuitiva e ágil
Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação de uma sentença feita em...
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
Como foi afastado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, os depósitos são indevidos
Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência
O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou edital abrindo prazo de dez dias para que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional para que manifestem seu interesse em indicar advogado para proferir sustentação oral na sessão...
Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h
Novo Regimento Interno do TST regulamenta transcendência, plenário virtual e revisão de súmulas
O TST publicou, nesta segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno...
TST divulga novo regimento interno
O TST disponibilizou na última sexta-feira, 24, a resolução administrativa 1.937/17...
