TST reconhece legalidade da terceirização entre pessoas jurídicas distintas
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão... Read More
TST define horário de expediente durante o Carnaval
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 4 e 5/3/2019 (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso... Read More
Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado
A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular. Por unanimidade de votos, os ministros... Read More
Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência... Read More
TST considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva a greve dos empregados das empresas que compõem... Read More
Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional
A parcela é devida apenas na dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação importa à RBS... Read More
Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
A Primeira Turma do TST afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal...
Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018
Muitas questões estão sendo dirimidas aos poucos e a tendência é que o TST se manifeste sobre elas
Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais
A decisão segue a jurisprudência do TST