Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória
Conheça a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Turma afasta exigência de apresentação contestação via PJe antes da audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra exigência, por parte do juízo de primeiro grau, de apresentação da contestação por meio eletrônico antes da audiência. Segundo o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, a regra...
Alexandre Luiz Ramos, do TRT de Santa Catarina, é nomeado ministro do TST
O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira (6/3) o juiz do Trabalho Alexandre Luiz Ramos como ministro do Tribunal Superior do Trabalho...Ramos elogiou a força que a reforma deu aos acordos entre patrões e empregados, afirmando que...
TST escolhe novos integrantes das comissões permanentes
A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos passa a ser integrada pela ministra...
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
Segundo o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência
1ª Turma do TST aplica IPCA para correção monetária de dívidas trabalhistas
É a primeira decisão de órgão fracionário do TST que reconhece a inconstitucionalidade do uso da TR para correção de dívidas trabalhistas
Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Ramos para o TST
Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro...
Futuro presidente do TST recebe sindicalistas e promete amplo diálogo
Dirigentes de diversas entidades e categorias profissionais foram recebidos nesta quarta-feira (21), em Brasília, pelo ministro João Batista Brito Pereira, futuro presidente...
Parecer do TST será contrário a artigo da reforma
Ministro Walmir Oliveira da Costa: artigo 702 da Lei nº 13.467/2017 inviabiliza aprovação de súmulas
Mantida revelia por ausência de prepostos devido a congestionamento no trânsito
O relator, desembargador convocado Altino Pedroso dos Santos, ressaltou que ...
