TST: processos da SDI-1 passam a ser julgados também no plenário virtual
Implantação do plenário eletrônico busca desonerar e agilizar as sessões presenciais
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, citou precedentes em que... conheça a decisão
Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
O Condomínio do Edifício Arnaldo Dumont Villares, de Brasília (DF), não terá de pagar multa a um encarregado de portaria que recebeu valor decorrente de acordo judicial em cheque no último dia do prazo...
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
Instrução Normativa 41/2018
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a contratos novos
Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para contratos firmados após a Lei 13.467/2017
Turma afasta irregularidade em procuração com prazo vencido
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação da Anicuns S.A. - Álcool e Derivados em razão do vencimento do prazo da procuração apresentada nos autos. Segundo a Turma... conheça a decisão
TST pode analisar nesta quinta marco temporal para reforma trabalhista
Entrada em vigor da reforma é imediata, mas não atinge situações iniciadas ou consolidadas enquanto a lei antiga estava vigente
