Caixa Econômica disponibiliza alternativa para emissão de GFIP Recursal Web
A Caixa Econômica Federal disponibilizou, em sua página da internet, uma alternativa para a emissão da Guia de Recolhimento Para Fins de Recurso Junto à Justiça do Trabalho
TRT-SP: 11ª Turma: grupo econômico não pode se dar só pelo fato de empresas serem administradas pelo mesmo grupo familiar
Na peça, a turma decidiu que “O simples fato de empresas serem administradas por pessoas integrantes do mesmo grupo familiar, por si só, não se afigura...
TRT-SP: Trabalho de diarista é incompatível com a continuidade exigida para configurar o vínculo
Conheça a decisão do TRT-SP
4ª Turma: justiça gratuita quando concedida ao empregador não se aplica ao depósito recursal
Conheça a decisão do TRT-SP
TRT-SP: 11ª Turma: penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz
O acórdão, redigido pelo desembargador Sérgio Roberto Rodrigues, afirma que...
TRT-SP assina convênio com Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos
Na prática, a consulta de bens ou sócios de pessoas jurídicas, por exemplo, passará a ser feita de modo on-line
5ª Turma: operador de telemarketing não tem direito ao adicional de insalubridade
Conheça a decisão do TRT-SP
88ª VT/SP: multa por descumprimento de acordo deve incidir apenas sobre a parcela paga em atraso
De acordo com o juiz titular da 88ª VT/SP, Homero Batista Mateus da Silva, o atraso no pagamento da primeira parcela do acordo configura descumprimento parcial, sendo suficiente para...
Caixa Econômica Federal apresenta ao TRT-2 nova política de acordos
O objetivo é solucionar de forma rápida as ações em que o banco figura como réu
