Turma isenta empresa de responsabilidade por acidente de trabalho ao constatar culpa exclusiva da vítima
Segundo concluiu a julgadora, em que pese a existência do acidente do trabalho, este foi resultado da imprudência do trabalhador que, ao não utilizar adequadamente os equipamentos colocados à disposição, causou o próprio acidente, por sua culpa exclusiva...
JT-MG reconhece validade de norma coletiva que prevê remuneração diferente com base em cada tomador de serviços
O juiz da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcos Vinicius Barroso, julgou improcedentes os pedidos formulados por uma funcionária...Conheça a decisão
Seminário Reforma Trabalhista – Grupo econômico, sucessão e responsabilidade por créditos trabalhistas: um cenário de maior segurança jurídica
Em que situação se encontra a Justiça do Trabalho frente à reforma trabalhista, advinda da Lei 13.467? Com essa indagação o Ministro do TST Walmir Oliveira da Costa iniciou a sua fala...
Seminário traz grandes nomes nacionais para discutir impactos da Reforma Trabalhista nas relações de trabalho e na JT
Para discutir os impactos nas relações de trabalho provocados pela reforma foram convidados a falar, como palestrantes, ministros do STF e do TST, desembargadores e juízes do trabalho, além de um procurador do trabalho, um advogado e um economista
Gerente de PAB que fazia transporte de valores não tem direito ao adicional de periculosidade
O transporte de valores, por si só, não caracteriza segurança patrimonial apta a ensejar o pagamento do adicional de periculosidade. O direito ao adicional depende... Conheça a decisão
Turma confirma justa causa a gestante por atrasos e faltas ao serviço
A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar justificativa. No caso, foi reconhecida a situação de...
