Recurso que levanta questão já decidida afronta coisa julgada e atenta contra a dignidade da Justiça
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, negou provimento a um Agravo de Petição interposto por uma reclamante e manteve...
Vigia do Hemominas que trabalhava desarmado não tem direito ao adicional de periculosidade
Conheça a decisão do TRT-MG
Juíza confirma justa causa de empregada que proferiu palavras racistas contra colega de trabalho
Ela procurou a Justiça pretendendo a reversão da medida. Mas, ao analisar o caso na 2ª Vara do Trabalho de BH, a juíza Daniele Cristine Morello Brendolan Maia não deu razão à empregada...
Turma declara nulidade de citação de sócio executado em razão de inobservância de prazo legal mínimo
A 3ª Turma do TRT mineiro, julgando favoravelmente o recurso apresentado por um sócio executado, em voto da relatoria da desembargadora Emília Facchini, declarou a nulidade de todos os atos processuais realizados a partir da citação dele, determinando...
Juíza condena trabalhadora e testemunha por litigância de má-fé e oficia a OAB por envolvimento de advogada
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em sua atuação na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou por litigância de má-fé uma vigilante e sua testemunha...
Juiz aplica multa por ato atentatório à dignidade da Justiça a testemunha que mentiu em juízo
Conheça a decisão do TRT-MG
Trabalho em feriado compensado com folga em outro dia não é remunerado em dobro
A 3ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora ...
Contratação de menor aprendiz por empresa responsável pela aprendizagem não gera vínculo com a tomadora dos serviços
Juíza rejeitou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma aprendiz com o Banco Bradesco, líder do grupo econômico do qual as tomadoras de serviço faziam parte. Conheça a decisão
