Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista
Conheça a decisão do juiz Timóteo Teixeira Neto, em sua atuação na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Trabalhador que tentou enganar juiz e perito pagará multa por litigância de má-fé
Ao analisar o caso na 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Sérgio Silveira Mourão identificou no trabalhador um comportamento fora do comum...
Auxílio-doença não impede justa causa por falta cometida anteriormente
A 2ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um carteiro que violou e se apropriou de encomendas postais. Com base no voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, os julgadores consideraram...
TRT mantém justa causa de empregado que não usava EPIs
A decisão tomada pelo empregador foi considerada acertada pelo TRT de Mato Grosso, que analisou o caso recentemente...
Portador de alcoolismo crônico que recusou tratamento não consegue invalidar dispensa
Conheça a decisão do TRT-MG
Bancária que ajuizou duas ações com alegações contraditórias é condenada por má-fé
Em decisão recente, o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, em sua atuação na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, aplicou a uma bancária a multa por litigância de má-fé. O magistrado observou que, em reclamatória anterior, ela havia...
Juiz exclui responsabilidade de empresa em acidente de trabalho ocorrido com profissional autônomo
O juiz Francisco José dos Santos Júnior, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Formiga, negou o pedido de indenização por acidente de trabalho feito por um profissional autônomo que se acidentou quando instalava lâmpadas de natal em uma loja
JT-MG nega vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra de reforma em sítio
O juiz substituto Fabrício Lima Silva, atuando na Vara do Trabalho de Caxambu, negou o vínculo de emprego, pedido por um pedreiro, com o dono da obra onde trabalhou
