NJ Especial – Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais
Com os autos conectados ao mundo, os princípios que informam o processo também devem passar por transformações.É nesse contexto que surge o princípio da conexão, que diz respeito ao processo judicial em rede. A ideia aqui é que o juiz possa obter informações em outras fontes fora do processo na busca da verdade real para proferir sua decisão...
Impenhorabilidade de bens necessários ao exercício da profissão só alcança pessoa física
Decisão tem fundamento no CPC
Simples afirmação de inimizade entre advogado e juiz não gera suspeição do magistrado
A exceção de suspeição é o incidente processual no qual a parte se dirige ao órgão judiciário superior para tentar a exclusão do juiz da relação processual, alegando que este seria suspeito para julgar a causa. Mas, a simples alegação de inimizade entre o juiz e o advogado da parte não gera a suspeição do julgador. Isto porque...
Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia
O reclamante prestava serviços de instalação e reparo de linhas à Telemar por meio de outra empresa e procurou a Justiça do Trabalho... Conheça a decisão do TRT-MG
