Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego
Conheça a decisão do TRT-MG
Juiz anula arrematação de bem por ex-sócio da ré e usa valor pago pelo arrematante para quitação de execuções trabalhistas
O direcionamento da execução contra o ex-sócio que integrava a sociedade à época da contratação da reclamante é legítima, mesmo que...
Honorários periciais da fase de execução devem ser pagos por devedor
Os argumentos apresentados pela executada, com o objetivo de não pagar o profissional que elaborou a perícia, não impressionaram o julgador
Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal
Com base no voto do desembargador Heriberto de Castro, a Turma Recursal de Juiz de Fora reformou a sentença que havia aplicado a revelia e a confissão a uma empresa...
