Execução trabalhista deve observar a TRD como índice de atualização monetária
A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como índice de correção monetária dos créditos reconhecidos na sentença, seja observada a TR. Conforme esclarecido pela julgadora, o Pleno do TST entendeu pela...
9ª Turma decide: aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado
Conheça a decisão do TRT-MG
Juíza nega indenização a empregado submetido a revista visual e aleatória em seus pertences na portaria da empresa
Examinando o caso, a juíza concluiu que a razão estava com a empregadora. Como apurado com a prova testemunhal...
TRT-MG confirma justa causa aplicada a empregada que apresentou diploma falso para assumir cargo
Ao analisar o caso, a relatora deu razão à empresa. No seu modo de entender, a ré conseguiu provar a prática de falta grave capaz de impedir a continuidade do vínculo de emprego...
Juiz não reconhece fraude à execução em venda de imóvel antes do início da ação trabalhista
Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, o juiz Henrique Alves Vilela acolheu os embargos de terceiro opostos pela proprietária de um imóvel residencial que havia sido penhorado em uma ação...
