Aumento de tributos pode cair se base aliada não superar impasse
Uma nova leva de alterações tributárias do ajuste fiscal, lançada pelo Planalto para aumentar a arrecadação, corre o risco de perder a validade na próxima semana se a base aliada do governo não conseguir votar ainda hoje a Medida Provisória (MP) 694. Entre elas, estão aumentos de tributos, como a elevação da atual alíquota de...
Senado aprova MP que eleva tributação sobre ganho de capital
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 692/2015. A MP eleva a tributação...
De que forma o planejamento tributário pode interferir no Prorelit?
A advogada e o colaborador do escritório Andrade Silva Advogados, Tassya Wallace Nunes e Renato Dilly Campos, respondem
Aliados devem manter no Senado a alienação de bens com tributo menor
Se alterada, medida provisória voltará para a Câmara e corre o risco de perder a validade
O malicioso planejamento tributário desenvolvido pela União Federal
Diante da elevada carga tributária, os contribuintes estruturam suas operações com base em procedimentos e metodologias voltados a reduzir, legitimamente, a tributação incidente, o que usualmente se denomina como "planejamento tributário"
Governo quer tributar heranças para evitar projeto sobre grandes fortunas
O governo vai apoiar proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar a tributação de grandes heranças com alíquotas progressivas...
Regime de tributação correto traz dinheiro de volta ao caixa
Regras fiscais inadequadas e pagamentos indevidos aumentam o peso da carga tributária das empresas. Valores recolhidos indevidamente podem ser recuperados
Busca de créditos ganha fôlego com a crise
Se de um lado os devedores buscam os advogados para fazer a chamada proteção patrimonial, uma blindagem contra cobranças, de outro, os credores também procuram suas alternativas
PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida provisória sobre temas tributários...
Nova lei de regularização cambial e tributária
O ano de 2016 começa com muitas novidades interessantes para os contribuintes brasileiros que possuem ativos no exterior ou no Brasil. A presidente Dilma sancionou a Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016, criando o Regime...
