TRF-3 instala novas turmas recursais em São Paulo
Inauguração da 14ª e 15ª Turmas Recursais reduzirá o tempo de julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Federais
TRF- 3 mantém decisão que autoriza diferenciação de preços entre homens e mulheres
Relator do recurso entendeu que não há risco de dano atual, presente e concreto na decisão que autorizou a cobrança diferenciada
Aposentados continuam recebendo falsas notificações do Fórum Previdenciário
Desde outubro de 2014, várias pessoas têm sido vítimas de um golpe onde notificações judiciais falsas em nome do Fórum Previdenciário Ministro Jarbas Nobre
TRF-3ª edita súmula sobre competência da 3ª seção para julgar ação de ressarcimento de benefício previdenciário indevido
Corte tem 37 súmulas em vigor, que facilitam o trabalho de magistrados, advogados e jurisdicionados
PJe chega a 100 mil processos na Justiça Federal da 3ª Região com avanços e novidades
Sistema também está próximo de atingir todas as subseções, evoluir para uma nova versão e completar a interoperabilidade com a Justiça Estadual
TRF nega repetitivo sobre Cofins
O Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede em São Paulo, negou julgamento em repetitivo de casos envolvendo a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras...
TRF-3 regulamenta virtualização de processos físicos
A presidente Cecília Marcondes publicou norma que regulamenta a virtualização de processos físicos
Sessões virtuais estão presentes em mais da metade dos órgãos julgadores no TRF3
Procedimento confere agilidade e atende ao princípio da celeridade processual
