Número de downloads do aplicativo TJSP Mobile ultrapassa 81 mil
Disponível gratuitamente para dispositivos IOS e Android
População deve se prevenir contra golpes que usam o nome do TJSP
Informações devem ser obtidas através de canais oficiais
Foro Regional do Jabaquara recebe obras de arte em seus corredores
Mostra conta com pinturas de diversos artistas
Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP
Conheça a decisão da 12ª Câmara de Direito Privado
TJ-SP suspende protesto de dívida ativa por juros acima da taxa Selic
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a sustação do protesto de dívida ativa de uma empresa por juros acima da taxa Selic. Conheça a decisão
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual
Com especialização de juízes, TJ-SP espera ganhar agilidade e segurança
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu investir na especialização de seus juízes. No final de 2017, criou duas varas empresariais e de conflitos de arbitragem, além da terceira de falências e recuperações judiciais
Município só pode cobrar contribuição de melhoria se há valorização no imóvel
TJ/SP proveu recurso contra a Prefeitura de Araraquara
TJ/SP mantém multa aplicada à Magazine Luiza por prática abusiva contra o consumidor
Decisão é da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP
TJSP- Portal de Custas: saiba mais sobre o funcionamento
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