TJ/SP reforma próprio entendimento sobre comissão de corretagem por repetitivo julgado pelo STJ
2ª seção do STJ entendeu que a comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida
Leilões judiciais públicos são oportunidades de bons negócios
Maioria das alienações é feita por meio eletrônico
TJSP – Comunicado Conjunto nº 1823/2018 dispõe sobre o encaminhamento eletrônico de recursos nos feitos da Competência Federal Delegada
Comunicado Conjunto nº 1823/2018 (Processo CPA nº 2016/88298)
Presidente do TJSP fala em congresso da Febraban
14º Congresso de Direito Bancário reuniu especialistas
TJSP adere ao protocolo firmado pelo CNJ e Conselho de Psicologia para atendimento a vítimas de violência
O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu, em 29 de agosto, ao protocolo firmado pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, que dá assistência psicológica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, assim como...
Por cláusula contratual abusiva, TJ-SP determina recálculo de dívida
As empresas opuseram embargos contra seis bancos em processo de execução pedindo a declaração da ilegalidade da cobrança de juros com base na...
Comunicado Conjunto nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210)
Fica ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos no Foro Central Cível da Comarca da Capital – Fórum João Mendes Júnior, abrangendo todas as competências...
Novidade: TJSP- Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais e sem custo para o cidadão
Objetivo é dar mais praticidade e segurança a atos extrajudiciais
Após trânsito em julgado, seguro garantia deve satisfazer crédito e liberar devedor
Banco questionou caução que foi aceita como idônea para garantia do débito. TJ/SP negou o recurso
