TJ-SP terá varas especializadas em crimes tributários
Presidente do TJ-SP, desembargador Pereira Calças: "O combate à corrupção é uma bandeira internacional"
Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar
Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois...
Serviço – TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos
TJ-SP publica dois enunciados sobre início de prazos na recuperação judicial
TJ de São Paulo define quando começam a contar prazos para pagamento de credores trabalhistas e para supervisão judicial em processos de recuperação de empresas
Facebook deve indenizar vítima de perfil falso
Mesmo após ser notificada, rede social não retirou página do ar
Novidade no Portal de Custas do TJSP traz mais celeridade aos levantamentos judiciais
MLEs evitam fraudes, atrasos e equívocos
TJSP – Comunicado Conjunto nº 171/2018: ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
Comunicado Conjunto nº 171/2018 (Protocolo Digital nº 2018/94575)
TJSP – Portaria Conjunta dispõe sobre a distribuição de processos no dia 19 de dezembro
Confira e programe-se!
Seção de Direito Privado 1 julga IRDR relacionado a planos de saúde
A Turma Especial da Seção de Direito Privado 1 (DP1) julgou hoje (8) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos de idade em contratos coletivos de plano de saúde. O colegiado definiu, por votação unânime, acolher o incidente e fixar as seguintes teses...
