As próximas serão no Fórum João Mendes, nas varas especiais ...

Contrariando a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm adotando a prática de tirar suas férias de forma fracionada...

Comunicado CG nº 1709/2017 – (Processo CPA nº 2016/00057608 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, no contexto do Comunicado CG nº 988/2017 (DJE de 18/04/2017 – páginas 22/23), o que segue...

Justiça de São Paulo afasta a comprovação do pagamento de ISS para obter o Habite-se

Conheça a decisão da 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP

Continua o debate sobre a inclusão dos valores gastos com transmissão e distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS

Segundo o sócio do Parente Neto Advogados, Luciano Parente Neto, o juízo é importante porque traz uma inovação em relação à jurisprudência construída em torno do tema. Conheça a decisão do TJSP

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam aos senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, aos senhores Advogados e ao público em geral que, tendo em vista a implantação do Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos a partir de 1º de março de 2017, com relação ao pagamento da pena de prestação pecuniária: 1) deverá ser utilizado...

Justiça paulista converteu três varas cíveis em empresariais e de conflitos de arbitragem

Decisão é do TJ/SP, que garantiu também danos morais e materiais por atraso na entrega da obra