Entre os conteúdos que serão veiculados na grade da TJSP TV, destacam-se vídeos, notícias, campanhas institucionais, informações administrativas, orientações de interesse da população – como conscientização para evitar a judicialização...

Para especialistas, tribunal inovou ao permitir que um credor utilizasse os valores do programa com o objetivo de garantir a quitação de um débito; o novo CPC possibilita mais ações como essa

Os limites permanecerão inalterados até a conclusão do julgamento de ação civil pública

O TJSP decidiu esclarecer suas regras na hipótese de fraudes em licitações, desvios em obras...

Setor busca resolução de litígios pela conciliação e mediação

A PGR deu parecer favorável à ADIn 5.612, impetrada pelo Conselho Federal da OAB no STF a fim de reverter o aumento das custas judiciais no TJ/SP...

Valor da causa é limitado a 60 salários mínimos

Conheça a decisão

A Corregedoria Geral da Justiça Comunica aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem

Em razão da interdição temporária das instalações do Anexo do Juizado Especial Cível – CIC Leste (Rua Padre Virgílio Campelo, nº 150, Encosta Norte, Itaim Paulista, São Paulo/SP), fica prorrogado...