Serviço: Juizados Especiais recebem peticionamento eletrônico de cidadãos
Sistema está disponível no site do Tribunal
TJ/SP acolhe incidente de uniformização sobre recursos inominados em embargos à execução
A decisão da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais foi unânime
TJSP suspende leilão feito sem notificação
Tribunal entendeu que os cuidados que o banco tomou para avisar ao devedor que o bem seria leiloado foram insuficientes; decisão protege compradores de imóveis
TJSP – Portal de Custas: Comunicado Conjunto nº 2319/2017
Comunicado Conjunto nº 2319/2017 (Processo nº 2015/28299)
TJ-SP instala duas varas empresariais em dezembro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai instalar duas varas especializadas em direito empresarial a partir de dezembro deste ano. A informação foi dada pela juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, assessora da presidência do tribunal, em entrevista ao JOTA
TJSP – Comunicado SPI nº 12/2017 dispõe sobre classes no peticionamento eletrônico
Comunicado SPI nº 12/2017 (Processo CPA nº 2016/00185305)
TJSP instala Cartório do Futuro em Campinas
A Comarca de Campinas recebeu a sua primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ). Conhecida como “Cartório do Futuro”, a UPJ abrange da 1ª até a 4ª Vara da Família e das Sucessões
TJ-SP suspende cobrança de ITBI em contrato de alienação fiduciária
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou uma prática comum entre as prefeituras do país: cobrar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos envolvendo alienação fiduciária...
Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais
Decisão do TJ/SP foi proferida em ação na qual se reconheceu a união estável da autora com o falecido
