STJ volta a analisar Cofins sobre receitas financeiras
Ministra Regina Helena Costa: novo voto favorável aos contribuintes
Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta de julgamentos
A mudança visa ordenar o crescente número de requerimentos para sustentação oral, cuja realização, em uma única sessão de julgamento, se tornou inviável
Publicadas súmulas aprovadas pela Primeira Seção sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas... confira aqui
STJ reajusta tabela de custas processuais a partir de 2 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça publica nesta quinta-feira (2) resolução que atualiza os valores das custas dos processos em...
Julgamentos no STJ serão retomados esta semana e trazem definição de temas inéditos
Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça retomará a discussão de temas relevantes, como a incidência de juros moratórios sobre...
Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas em recuperação judicial
Ao conceder as liminares, o ministro também lembrou decisão da Segunda Seção do STJ no sentido de reconhecer ao juízo responsável pela recuperação judicial a análise sobre...
STJ julgará caso que tenta mudar cultura processual
Advogados avaliam que incidente de demandas repetitivas desafogará o Judiciário, mas deve causar disputas
Extinção da execução por ausência de bens penhoráveis
O Superior Tribunal de Justiça tem decidido de forma pacífica no sentido de que, contados um ano do arquivamento do processo por ausência de bens penhoráveis, o prazo prescricional...
Judiciário abre nova frente em guerra fiscal
STJ aplica novo entendimento sobre restituição de imposto para casos de substituição tributária e especialistas acreditam que isso deva aumentar as reclamações por parte dos fiscos estaduais
Temas para o STJ em 2017
De fato, um dos pontos mais importantes do ano Judiciário será a interpretação e lapidação do novo Código de Processo Civil...
