Quantia está sendo questionada no juízo arbitral em embargos à execução e de terceiros

A tese aprovada pelos ministros foi a seguinte...

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, criticou a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça aumentar para R$ 2,5 mil o valor cobrado para interposição de recurso especial... entenda o motivo

O texto, que estabelece um filtro de admissibilidade para os recursos especiais, foi aprovado em primeiro turno...

A 2ª seção do STJ entendeu inaplicável a teoria do adimplemento substancial

O pagamento é feito a empregados que têm turno contínuo, sem intervalo para almoço...

Com a aprovação do incidente, a Segunda Seção julgará um recurso especial que discute os seguintes temas: cabimento da prescrição intercorrente e a eventual imprescindibilidade de intimação prévia do credor; necessidade de...

Os ministros da Terceira Turma do STJ rejeitaram o recurso de uma operadora de plano de saúde ...

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita, ainda que possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitos...

A ministra relatora do recurso, Nancy Andrighi, explicou que a inclusão dos honorários periciais nos casos em que a condenação é genérica e apenas...