STJ não definirá tese sobre obrigação de fornecer documentos a acionistas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu desafetar como repetitivo o recurso que discute a obrigação de empresa de capital aberto fornecer documentos a acionistas em pedidos incidentais. Com isso, decisões que...
Publicada lista de repositórios de jurisprudência do STJ
A indicação do repositório é indispensável quando o recurso é embasado em dissídio jurisprudencial
STJ volta a julgar quem recebe honorários de sucumbência até lei de 1994
O Superior Tribunal de Justiça pode fechar o ano definindo um assunto ainda controverso: se o advogado ou a parte tem direito de receber honorários de sucumbência antes do Estatuto da Advocacia de 1994 (Lei 8.906) e durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973
Reformada decisão que extinguiu contrato e quitou débito em razão do vencimento do prazo prescricional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o reconhecimento de inexistência de débito em contrato de compra e venda de um imóvel, por entender que...
STJ – Adiado julgamento que definirá índice de correção do FGTS
Ministro Benedito Gonçalves pediu vista. Tribunal irá definir se a TR pode ser substituída como índice de correção monetária do Fundo
Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente
O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar...
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
A tese que vier a ser adotada pela Terceira Seção servirá de referência para as demais instâncias da Justiça
Plano não pode negar internação em clínica de emagrecimento para obeso mórbido
Pela decisão do STJ, cláusula que exclui tratamento é abusiva
STJ julga se empresa deve fornecer documento a sócios em pedidos incidentais
Um julgamento marcado para esta quarta-feira (13/12) pode mudar os procedimentos de todas as empresas de capital aberto
