Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a pedido de anulação ou desconstituição de alterações de contrato social, em caso em que foi reconhecida a natureza contratual, é de...
STJ lança Revista de Recursos Repetitivos
A obra, elaborada pelo Gabinete da Revista, reúne os 636 julgamentos já realizados pelo tribunal sob esse rito de demandas de massa
Cobertura do seguro DPVAT é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta nas matérias: Direito civil, Direito processual civil, Direito administrativo e Direito processual penal
Informativo trata de interesses coletivos de beneficiários do seguro DPVAT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados
STJ fixa teses sobre correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda
Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Mauro Campbell. Veja as teses jurídicas
Consulta ao sistema Infojud independe de esgotamento de outras diligências para busca de bens
O entendimento foi ratificado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso do...
Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso especial de uma empresa...
As armadilhas do carro zero
A jurisprudência do STJ se consolidou no sentido de conferir ampla proteção aos direitos daqueles que vivenciam transtornos na aquisição de veículos novos defeituosos, especialmente com amparo nos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor...
STJ julgará caso de inscrição na OAB sem exame de Ordem
O caso é de um homem que concluiu a faculdade e colou grau em janeiro de 1980
