Valor da ação rescisória prevalece em caso de discrepância com valor da ação originária
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma considera válidos atos de natureza assecuratória durante suspensão processual
A Terceira Turma do STJ considerou válidos os atos de penhora e adjudicação de imóvel praticados em uma ação de execução de título de crédito extrajudicial...
STJ divulga jurisprudência sobre violência doméstica e execução de alimentos
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 621 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.O primeiro aborda a violência contra a mulher praticada no âmbito doméstico e familiar. Para o relator do recurso, ministro...
Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
De acordo com o relator, ministro Luis Felipe Salomão, os prazos de... Conheça a decisão da Quarta Turma do STJ
STJ- Prazo prescricional tributário volta a fluir na data do inadimplemento
Entendimento foi tomado pela maioria dos ministros da 1ª Turma do tribunal
STJ veda compensação de tributo com precatório alimentar
Decisão é do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do STJ
STJ definirá se prazos na recuperação judicial devem ser em dias úteis ou corridos
Recurso de empresa discute se é cabível a adequação dos prazos à sistemática fixada no CPC/15
Aplicação do conceito de insumo no comércio
Com a conclusão pelo STJ do recurso repetitivo que avaliou o conceito de insumo para fins de creditamento da não cumulatividade da contribuição ao PIS e da Cofins, onde restou assentado que "este deve ser aferido à luz dos critérios de...
