Usuários do peticionamento eletrônico devem se cadastrar para utilizar novo sistema
O peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um upgrade que vai facilitar consideravelmente a rotina de trabalho dos profissionais que utilizam a ferramenta
Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada nos autos de execução...
Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança
A Primeira Seção do STJ determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos ...
STJ divulga teses sobre vícios processuais e contribuição previdenciária
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar temas jurídicos relevantes no âmbito da corte
Terceira Turma admite embargos de terceiro com caráter preventivo
Embora não se trate de ato de efetiva constrição judicial, a averbação da existência de processo executivo sobre determinado bem, conforme prevê o artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973, implica...
STJ divulga teses sobre honorários e representação judicial de pensionista
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes no âmbito da corte. Conheça os temas em Direito Processual Civil...
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a execução em caso de inadimplência
Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel
Em caso que envolveu contrato de honorários advocatícios celebrado por procuração, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso...
Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários
Conheça a decisão da Terceira Turma
Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária
Súmula 616: “A indenização securitária é devida quando...
