Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
O STJ entende que a contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) não exime...
Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa, e manteve a condenação por danos morais coletivos imposta à empresa pela venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem
Decisão do STJ que permitiu reter carteira de motorista de devedor vale para todos os casos? Veja perguntas e respostas
Apreensão do documento foi admitida, mas segundo especialistas, só pode ocorrer ...
STJ aprova novas súmulas relacionadas aos planos de saúde
Os precedentes serão aplicáveis aos contratos de "plano de saúde" e "seguro saúde", favorecendo, assim, os beneficiários e segurados dos planos de saúde
Não se aplica direito de preferência na venda de fração entre condôminos, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu transação feita com outro condômino mesmo sem que fosse oferecida a preferência ao dono da fração maior do imóvel
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre restrição do foro
Luis Felipe Salomão assinalou que essa discussão ocorre em um cenário de transformações sociais e que...
Instrução de ações penais vai prosseguir até que tribunal decida sobre restrição do foro privilegiado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6), por maioria, que a instrução processual de todas as ações penais que envolvem autoridades com foro por prerrogativa de função poderá ter continuidade até que...
Corte Especial do STJ volta a discutir restrição do foro privilegiado
Até agora dois ministros votaram para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas
