Para Terceira Turma, negativa de questão de fato após voto do relator não fere direito do advogado
A Terceira Turma do STJ negou pedido de anulação de julgamento realizado pelo próprio colegiado. Conheça a decisão
Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou uma administradora de consórcios a indenizar em R$ 50 mil por danos morais um empresário...
Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
A ferramenta possibilita o acesso ao resultado de pesquisas de temas jurídicos de maior destaque no tribunal, organizadas por ramos do direito
STJ libera contrato eletrônico sem assinaturas de testemunhas
Decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ volta a julgar prazo da prescrição intercorrente prevista na LEF
Ministros rejeitaram sugestão do ministro Kukina de encaminhar constitucionalidade da lei à Corte Especial
CPC/15: Fazenda deve honorários nas execuções individuais de sentença coletiva
Corte Especial do STJ entendeu que novo Código não afastou súmula 345 da Casa
Foro privilegiado: STJ decide que só julgará governadores em caso de crime cometido durante o mandato
Decisão segue entendimento do STF de restringir foro de deputados, senadores e ministros de Estado. Agora, só ficam no STJ investigações de crimes cometidos durante o mandato de governador
STJ: Não incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação
Matéria não é unânime nas turmas de direito público do tribunal. 1ª Seção ainda não analisou o tema
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Conheça a decisão da Terceira Turma
Central do Processo Eletrônico entra em operação nesta quarta-feira (20)
“Esta iniciativa do Superior Tribunal de Justiça cumpre com o nosso papel de oferecer os meios adequados de acesso à Justiça, assegurando aos usuários externos ferramentas necessárias para o pleno exercício de seus direitos”, comemorou a presidente
