Dano moral coletivo exige lesão intolerável
Na hipótese em exame, a violação verificada pelo tribunal de origem – a exigência de uma tarifa bancária considerada indevida...conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizada para apurar a renda média inicial de benefício concedido pelo INSS
João Otávio de Noronha assume compromisso com transparência e celeridade dos processos
O ministro enfatizou que fará uma gestão transparente e que o relacionamento com a imprensa será mantido com ética e comprometido com a verdade
Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
A Resolução 9/18, publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exemplo dos realizados para ajuizamento de...
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado está...
Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência
O interesse coletivo pode justificar o julgamento do mérito de um recurso especial mesmo após pedido de desistência apresentado pela parte... Conheça a decisão
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
Conheça a decisão da Terceira Turma
Tribunal revisa banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto
Também foram acrescentados novos precedentes. Confira: O REsp 1.312.736 trata da impossibilidade de inclusão dos reflexos das horas extraordinárias habituais, reconhecidas pela Justiça do Trabalho, nos cálculos da...
O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ
O tribunal analisa equações que envolvem, de um lado, os interesses dos credores e, de outro, o princípio da preservação da empresa
Se bem for essencial, juiz pode incluir dívida por alienação na recuperação judicial
Em situações excepcionais, créditos de alineação fiduciária podem ser incluídos na recuperação judicial se o bem em discussão for essencial para a atividade da empresa. E, de acordo com decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, essa decisão deve ficar a cargo do...
