STJ esclarece critério para poder público conceder medicamento fora da lista do SUS
A decisão evita que o sistema público seja obrigado a fornecer medicamentos que, devidamente registrados, tenham sido indicados para...
Quarta Turma passa a usar plataforma virtual para julgamento de recursos
Na próxima terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início à sua primeira sessão virtual, com o julgamento de embargos de declaração (EDcl), agravos...
STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos
A 1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF
STJ adia processo que trata dos critérios para honorários de sucumbência
O processo, relatado pelo desembargador convocado Lázaro Guimarães, trata da interpretação do art. 85 do CPC/15
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
STJ: Questão importantíssima sobre fixação de honorários de sucumbência é afetada para seção
A decisão da 4ª turma foi por maioria, vencidos Gallotti e Buzzi
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Conheça a decisão da Terceira Turma
Pesquisa Pronta aborda ciúme como qualificador em crime de homicídio
Conheça também os temas em Direito processual penal, Direito constitucional e Direito processual civil
STJ definirá amanhã importantíssima questão sobre critérios para fixação de honorários de sucumbência
O caso, que coloca em xeque a validade do CPC, está na 4ª turma da Corte
FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 109 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – II. A publicação reúne duas novas teses
