STJ alerta sobre golpe do processo judicial
A Coordenadoria de Atendimento Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta sobre tentativas de golpe que vêm sendo empreendidas por supostos escritórios de advocacia com base em ...
STJ cancela súmula e beneficia entidades de previdência privada
Advogada Ana Paula Oriola de Raeffray: com aplicação da legislação civil, relação passa agora a ser contratual, com equilíbrio entre as partes
STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis
Em caso de exclusão de débitos de programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir...
Falcão participa de adesão de tribunais federais ao Escritório Digital
O Escritório Digital permite a comunicação entre diferentes sistemas de processo eletrônico da justiça através de um único portal. Com a medida, um advogado pode...
STJ aprova proposta de resolução sobre reclamações oriundas de juizados especiais
Confira a redação aprovada pela Corte Especial
STJ fixará regras sobre comissão imobiliária
A expectativa de advogados do setor é que o tribunal declare ilegal a chamada taxa Sati, ligada a serviços jurídicos, mas que chancele a cobrança da corretagem diretamente dos compradores
STJ admite reclamação sobre incidência de juros de mora em precatório e RPV
O reclamante sustenta que a decisão contrariou entendimento do STJ ao não...
