STJ discute indenização suplementar em repetitivo
A 2ª Seção do STJ começou a analisar um dispositivo do Código Civil de 1916, revogado em 2002, que trata da possibilidade de pagamento de uma indenização suplementar – além do valor do dano e de juros de mora — quando há descumprimento de obrigações pecuniárias...
Nova edição da Jurisprudência em Teses foca abordagem no PIS e na Cofins
A 58ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema PIS e Cofins
Indenização em parcela única deve considerar a condição econômica do devedor
O STJ manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, em ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito, negou pedido da vítima de pagamento em parcela única...
STJ vai decidir validade do aumento de plano de saúde por faixa etária
Recurso será julgado sob o rito dos repetitivos
STJ vai julgar ICMS na base de cálculo da Cofins em repetitivo
Com a decisão, ficam suspensos todos os processos que tratam da mesma matéria
Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos
Ao analisar processos que discutem a elevação de valores previdenciários, o Superior Tribunal de Justiça tem fixado o entendimento de que...
STJ julga garantia de dívida com cotas de fundo
A Corte Especial do STJ começou a julgar ontem se é possível, na fase de execução de um processo, o devedor indicar à penhora cotas em fundo de investimento...
