Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros
Em agosto de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando voto-vista da ministra Regina Helena Costa, decidiu que, comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, em todas as...
2ª Seção do STJ é competente para julgar serviços de telefonia, diz Corte Especial
No caso, são analisados atraso do pagamento de serviço e abuso de cláusulas contratuais...
Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019
Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2019. Veja o que está previsto na agenda dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais do ano judiciário que começa nesta sexta-feira (1º)
STJ atualiza tabela de custas judiciais
Passa a vigorar nesta sexta-feira, 1º, a instrução normativa 2/19, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do STJ...
Mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema
O DJe é a publicação oficial por meio da qual o STJ veicula seus atos judiciais e administrativos, além de comunicações em geral...
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
Conheça a decisão da Terceira Turma
Plano não é obrigado a manter preços em migração de coletivo para individual
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso de uma operadora. Conheça a decisão
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
A Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso de um grupo de herdeiros e reformou a decisão de segunda instância que havia determinado o pagamento de pensão alimentícia pelo espólio
Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça
Outro tema emblemático analisará a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que...
