Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo
Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28)
Condução coercitiva para interrogatório é inconstitucional, decide STF
Para a maioria dos ministros, nos termos do voto do relator, Gilmar Mendes, o método representa restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade
Software vai barrar recursos ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a investir no desenvolvimento de um sistema para barrar recursos e aplicar automaticamente decisões dadas em repercussão geral...
Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes
O ministro Alexandre de Moraes manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça...
STF extingue processo que discutia parlamentarismo
Desistência dos autores foi homologada por Alexandre de Moraes
Futurologia sobre averbação pré-executória
O que o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do protesto extrajudicial de certidões da Dívida Ativa, autorizado pela Lei nº 12.767/2012, pode antecipar quanto à futura manifestação da Suprema Corte pela constitucionalidade, ou inconstitucionalidade, da averbação pré-executória...
Consumidores protegidos: STF decide que ações coletivas valem para todos
Decisões favoráveis a entidades de defesa do consumidor agora são válidas para não associados
STF suspende impressão de voto em urna eletrônica
Ministros concederam liminar ao considerar que impressão coloca em risco o sigilo do voto
STF julga quatro matérias tributárias e mantém cobrança da Cofins inalterada
Casos analisados pelos ministros têm impacto em disputas judiciais envolvendo principalmente bancos
