A cidade de São Paulo vai integrar no segundo semestre a “Redesim” que simplifica os procedimentos para abertura e fechamento de empresas, entre elas, as obrigações...

Realizada a audiência pública para debater o Projeto de Lei 44/2016, que derruba a exigência de Aviso de Recebimento (AR) para a inclusão de nomes de devedores nos cadastros de inadimplentes...

Proposta prevê que o processo seja feito em um único portal. A prefeitura recebe sugestões da sociedade para desburocratizar o procedimento até 03 de julho

Até o fim deste semestre, a advocacia poderá peticionar em todos os tribunais de São Paulo em um único site

Projeto que acaba com a exigência do Aviso de Recebimento (AR) para informar o consumidor negativado está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa

Publicado no DOE em 13 de maio de 2016. Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia...

Os associados ao Ciesp estão acobertados e não devem se submeter à referida exigência para fins de cálculo do licenciamento ambiental

Foi publicada no Diário Oficial do município de São Paulo, no dia 7 de abril de 2016, pela Secretaria Municipal de Finanças, a Instrução Normativa...

A lei paulista que dificulta a inclusão de consumidores na lista de inadimplentes está se espalhando Brasil afora

Ter brigadas profissionais de bombeiros civis em estabelecimentos comerciais e universidades é a nova exigência que deverá elevar a demanda de empresas de segurança terceirizadas em São Paulo