Solução de Consulta nº 2.006, de 2 de Maio de 2016
DOU de 6/5/2016. ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF EMENTA: MORTE. PESSOA FÍSICA. AÇÃO JUDICIAL. INCIDÊNCIA. DANO MATERIAL. LUCROS CESSANTES
Segundo especialistas, ECF continua sendo um desafio importante para as instituições privadas e para os profissionais tributários em geral
Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal ... os desafios não se restringem à entrega da ECF...
Instrução Normativa RFB nº 1633, de 03/05/2016
Publicada no DOU em 4 de maio de 2016. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Fisco está de olho nas retenções sobre serviços
Parte das informações solicitadas pelo projeto EFD-Reinf já haviam sido solicitadas no projeto inicial do eSocial, e isso gerou um certo desconforto para as empresas
Ato Declaratório Interpretativo n. 3, de 27 de Abril de 2016
DOU de 29/4/2016. Dispõe sobre a produção de efeitos dos arts. 1º e 2º da Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, conversão da Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015
Solução de Consulta n.2.005, de 12 de Abril de 2016
DOU de 29/4/2016. ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF EMENTA: DANO MORAL. PESSOA FÍSICA. AÇÃO JUDICIAL. NÃO INCIDÊNCIA
Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e outros arranjos legais
A identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas e de arranjos legais, especialmente os localizados fora do país, tem se revelado...
Ato Declaratório Executivo n. 4, de 27 de Abril de 2016
DOU de 28/4/2016. Trata a respeito da fixação do período diário de atendimento e do horário de funcionamento, a que se refere o § 2º do art. 4º da Portaria RFB nº 457, de 28 de março de 2016
Liminar determina que Receita libere informações sobre créditos
A estratégia da empresa que obteve a liminar é valida, na opinião de Kiralyhegy, porém ele não aconselharia a utilização dos créditos apurados baseados exclusivamente nas informações que serão fornecidas
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25, de 13/04/2016
Publicado no DOU em 15 de abril de 2016. Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e-Financeira
