Câmara aprova urgência de projeto que endurece lei de execução penal
Proposta barra visita íntima e prevê isolamento em cela individual por até 720 dias
Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para micro e pequenas empresas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal...
Senador apresenta parecer favorável ao projeto do novo Código Comercial
De acordo com o relator, a nova legislação será a principal norma usada para regular as relações entre empresários
Projeto de lei para desistir de imóvel na planta prejudica consumidor
Senado regulamenta distrato de imóveis com multa de 50% para mutuário
Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid
O plano é simplificar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre o lucro das empresas
Licença especial para gestante em situação de risco é aprovada na Comissão de Seguridade
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial de até 15 dias caso ela ou o feto estejam em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico
Comissão do Senado aprova projeto que deixa advogado ver processos eletrônicos
A regra valerá para processos eletrônicos concluídos ou em andamento
Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada
Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa
Avança no Senado projeto que permite multa de 50% para quem desiste de imóvel na planta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei...
Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional
Votação está marcada para terça (06) no Plenário da Câmara dos Deputados
