REFORMA PREVIDENCIÁRIA – PEC/2019 – COMENTÁRIOS
O Governo encaminhou à Câmara dos Deputados, no dia 20 de fevereiro, a proposta de Reforma Previdenciária, que foi registrada como PEC... Read More
Reforma da Previdência pode alterar Processo Civil
Juiz e professor Fernando Gajardoni vê como positivas propostas de alteração de competência. Recém-chegada ao Congresso, a PEC da reforma da Previdência... Read More
Reforma tem que ser aprovada na Câmara e no Senado em dois turnos
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue nesta quarta (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional vai... Read More
Reforma: Previdência terá novas alíquotas progressivas de contribuição
Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência, segundo o Ministério da Economia.... Read More
Bolsonaro entrega proposta da reforma da Previdência ao Congresso
Texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Nesta quarta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente... Read More
Reforma deve exigir contribuição de 40 anos para aposentadoria integral
Regra só vale para os segurados que ganham acima de um salário mínimo A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro chega... Read More
INSS não irá estender adicional a todos os aposentados que precisam de assistência
Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão do STJ, que manteve o acréscimo de 25% ao benefício Apesar de... Read More
Saiba incluir períodos de contribuição e escapar da reforma
Períodos trabalhados expostos a agentes insalubres dão bônus no tempo de contribuição ao INSS e podem ajudar segurado a se aposentar mais... Read More
MP antifraude recebe 578 emendas e pode atrapalhar aprovação da Previdência
A medida provisória antifraude, considerada pela equipe econômica a primeira fase da reforma, recebeu 578 sugestões de mudança de deputados e senadores... Read More
INSS tem demorado cada vez mais para liberar benefícios; entenda por quê
O órgão tem demorado, em média, quase dois meses para conceder aposentadorias, pensões e auxílios, pelos dados oficiais da Secretaria de Previdência... Read More