Reiterada isenção de contribuição previdenciária sobre primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente
Conheça a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Justiça dá reembolso de contribuição previdenciária incidente sobre férias
Com a decisão em primeira instância de São Paulo, a empresa poderá recuperar os valores pagos de forma indevida nos últimos cinco anos. Mas o tema ainda é controverso nas cortes superiores
O impacto da MP 664, de 30 de dezembro de 2014
O impacto no Estado de São Paulo. Os encargos foram baseados nas informações do Ministério da Previdência. Conheça o estudo da Vilson Trevisan Consultoria
Restituição do INSS (Lei 9711/98)
O governo federal, nas suas atribuições, tenta e consegue suprir o INSS obrigando as empresas prestadoras de serviço a destacarem em suas notas fiscais os 11% de INSS, referente a retenção da Lei 9711/98... Sendo uma retenção na fonte pagadora, é um pagamento antecipado que se faz para este tributo, sem saber antecipadamente se será um pagamento à maior ou até à menor da cobrança devida. Confira o artigo de Jean Pansarella
Previdência Social: Novas regras – Fato gerador dos benefícios será contado a partir de 1º de março
MEDIDA PROVISÓRIA 664 – PERGUNTAS FREQUENTES
Não incide contribuição previdenciária sobre férias usufruidas
Conheça a decisão da 25ª Vara Cível de São Paulo
Ministro nega fim de novo regime previdenciário
No entanto, Joaquim Levy admite que algumas empresas devem voltar ao modelo tradicional, após elevar imposto
Previdenciário- Novas regras valem a partir de domingo
No domingo, dia 1º de março, entram em vigor novas regras previdenciárias
COMBATE ÀS FRAUDES: Segurados não precisam de intermediários para ter acesso aos serviços previdenciários
Os segurados da Previdência Social não precisam de intermediários para ter acesso aos benefícios previdenciários. O alerta é da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) do Ministério da Previdência
