O plenário aprovou o destaque do PPS à Medida Provisória 664/14 e excluiu do texto a responsabilidade pelo pagamento...

Emenda à MP 664 permite a flexibilização do Fator Previdenciário, mecanismo que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas

Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: GILRAT. PERCENTUAL. GRAU DE RISCO. EMPRESA. ESTABELECIMENTO. OPÇÃO

Segundo Gabas, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto em acordo com as centrais sindicais para a criação de um fórum de discussão sobre o fator previdenciário

Alterações na legislação, sobretudo em relação ao seguro-desemprego, colocaram muitos trabalhadores demitidos em um limbo jurídico

Foi o que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que por unanimidade reconheceu o direito da empresa Transegurtec Tecnologia em Serviços de não recolher o imposto sobre a remuneração correspondente aos primeiros 15 dias de licença de funcionário...

A medida provisória que altera as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença foi aprovada...

Essa transferência de responsabilidade do perito público para o privado está prevista na Medida Provisória 664, que tem que ser votada na Câmara dos Deputados até junho deste ano

Em entrevista ao DIA, ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, anuncia que, a partir de 2016, não será mais preciso ir a uma agência para conseguir benefício...

No dia 22 de abril, o Grupo de Trabalho, que discute a proposta de mudança no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ratificou o prazo de votação de propostas até outubro de 2015...