Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins
O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos...
Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Contribuintes já estão conseguindo compensar créditos de imposto pago a maior nos últimos cinco anos
STJ determina retorno de processo ao tribunal de origem para aguardar decisão do STF em repercussão geral
O recurso discute a "possibilidade de as alíquotas da contribuição ao PIS e da Cofins serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, nos termos do artigo 27, parágrafo 2º, da Lei...
Governo vai apresentar proposta para atender setor de serviços contra aumento de tributos, diz Maia
Relator da reforma tributária não quer projeto separado
Mudanças na cobrança do PIS/Cofins colocam o setor de serviços em alerta
O caminho incerto nas reformas previstas no sistema tributário brasileiro gera insegurança e congela aportes na área de serviços, sobretudo quando o tema é a reforma do PIS/Cofins. Em busca de respostas, entidades se reunirão hoje
Setor de serviços pressiona contra reforma do PIS/Cofins
Associações empresariais do setor de serviços vão se reunir nesta quarta-feira (23) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para...
Recuperação de Créditos do PIS/COFINS
O aproveitamento acelerado dos créditos do PIS e da COFINS, no caso de depreciação incentivada acelerada , pode...
Tributaristas questionam aumento de PIS/Cofins
O Decreto nº 9.101, publicado na sexta-feira para aumentar o PIS e a Cofins sobre combustíveis, pode ser questionado na Justiça. Advogados consideram a elevação da carga tributária inconstitucional
União quer sobrestar processos sobre ICMS no PIS/Cofins
Fazenda alega que tribunais devem esperar modulação dos efeitos da decisão pelo STF
Propostas tributárias não têm apoio de governadores nem de empresários
Assessor do Planalto admite ajustes na nova cobrança de tributos que incidem sobre o faturamento das empresas; relator promete transparência nos debates a partir de agosto