Reforma Tributária: Reforma do PIS/Cofins vai garantir ganho de produtividade às empresas, diz o ministro da Fazenda
Levy destacou que, atualmente, há duas reformas na área tributária em discussão no Congresso Nacional, que se forem aprovadas, vão tornar os impostos mais eficientes
Empresas obtêm liminares contra PIS e Cofins sobre receitas financeiras
O entendimento, porém, não está sedimentado na Justiça e há companhias que tiveram pedidos negados
Receita admite que reforma do PIS/Cofins aumentará preços dos serviços
Secretário da Receita disse em palestra que poderá ter aumento de preços na prestação de alguns serviços com reforma dos tributos
Reforma do PIS e da Cofins será feita em três etapas
Primeira mudança deverá ser enviada ainda em agosto para o Congresso
Fenacon solicita alterações na Lei de retenção do PIS/COFINS/CSLL
A proposta encaminhada ontem pela Fenacon solicita que seja restabelecido o valor mínimo de R$ 5.000,00 sobre as notas fiscais emitidas para a retenção na fonte pagadora, mantendo-se...
Alteração da Lei referente retenção do PIS/COFINS/CSSLL 4,65%
Lei nº 13.137/2015 -artigo 30 estabelece que "Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação...
Contribuintes questionarão norma sobre PIS e Cofins
Recentemente publicada, a Lei nº 13.137, fruto da conversão da Medida Provisória nº 668, deste ano, traz vários dispositivos que passarão pelo crivo do Judiciário. Algumas empresas já se preparam para questionar...
Princípio da não-cumulatividade não se aplica ao Pis e à Cofins
Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que negou à empresa alimentícia suspensão da exigibilidade dos créditos tributários sobre...
Lei 13.137/2015- Alterações na legislação tributária relativas a IPI, PIS/Pasep e Cofins
Lei nº 13.137/2015 - DOU 1 de 22.06.2015
Do PIS/Cofins ao IVA
O governo federal está preparando uma proposta de reforma da contribuição para o PIS e a Cofins a ser enviada ao Congresso Nacional...