Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o... Read More

Marcelo Rocha: precedente para empresa de qualquer ramo de atividade A Justiça Federal do Espírito Santo autorizou um grupo atacadista de peças,... Read More

A exemplo de outros estados brasileiros, empresas capixabas também estão recorrendo à Justiça para pedir a redução de valores pagos a título... Read More

Uma associação conseguiu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o direito a não pagar ICMS nem ISS na base de cálculo do PIS/Cofins...

Luiz Rogério Sawaya: nota da PGFN é surpreendente e busca esclarecer um pouco mais um julgado complexo

Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro, de acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda

Uma agência de marketing do Distrito Federal conseguiu, em decisão liminar da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, excluir o PIS e Cofins dos valores de cálculo da própria contribuição

Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Pão de Açúcar, Telefônica Brasil, Via Varejo e Hering têm, juntas, R$ 2,8 bilhões em créditos, de acordo com os balanços do segundo trimestre

Tribunais regionais federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizaram processos com decisões favoráveis à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, sem esperar pelo julgamento de...

Argumento é que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do imposto deve ser ampliada