MTE promove reunião do GT Aprendiz em Brasília
Edgar Segato Neto, se reuniu ontem (05), com o Grupo de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego para discutir a contratação de aprendizes...
Alterado o Enunciado SRT nº 61 sobre mediação para resolução de conflitos de representação sindical
A Secretaria de Relações do Trabalho alterou o Enunciado nº 61, constante no Anexo da Portaria SRT nº 7/2014, contendo orientações sobre a mediação para resolução de conflitos de representação sindical
Prevenção a acidentes de trabalho será potencializada
Grupo com representantes do MPT, TRT, INSS, MTE, MPF, Amatra e AGU vão ter ação coordenada na Bahia
Alterada norma sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados
Instrução Normativa SIT nº 119/2015 - DOU 1 de 24.04.2015
Portaria MTE nº 509, de 17/04/2015
Publicada no DOU em 23 abr 2015. Ret. - Altera a Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014
CAGED de trabalhador em recebimento de seguro-desemprego
A Portaria MTE nº 509/2015 altera a Portaria nº 1.129/2014, que dispõe sobre a informação de trabalhadores no CAGED na data de admissão
Portaria MTE nº 505, de 16/04/2015
Altera a Norma Regulamentadora nº 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual
Ministro do Trabalho anuncia criação do Conselho Recursal na reunião da FACISC
Dias promete apoio para o debate da NR12 e das dificuldades para contratar aprendizes e deficientes
MTE firma parceria com Telebrás para a melhoria da transmissão de dados e atendimento ao trabalhador
Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego e Francisco Ziober Filho, presidente da Embratel na cerimônia de assinatura da parceria que visa melhorar a rede de comunicações do MTE
Alteradas regras sobre o pedido de registro sindical dirigido ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (MTE)
Portaria MTE nº 414/2015 - DOU 1 de 09.04.2015
